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Easy Nationality Brazil | Nacionalidade Portuguesa

Welcome to Europe

 A Europa se tornou um dos destinos mais comuns entre os brasileiros que querem melhorar sua qualidade de vida. Entre os países mais procurados está Portugal, e isso devido a duas razões principais: a facilidade da linguagem e um custo de vida mais baixo em relação a outros países.

De fato, estima-se que entre 2010 e 2016 foram concedidos mais de 87 mil pedidos de nacionalidade portuguesa para imigrantes brasileiros. Esse é um processo que beneficia ambas as partes, contribuindo com uma força de trabalho jovem para Portugal e melhorando a qualidade de vida dos imigrantes brasileiros ao mesmo tempo.

Além disso, é uma opção muito atraente, uma vez que, ao obter a nacionalidade portuguesa, podemos ter acesso aos países membros da União Europeia sem qualquer restrição nas fronteiras. No entanto, quais as etapas que você deve concluir para obter uma nacionalidade portuguesa? É possível obter um passaporte português?

Neste breve guia, daremos a resposta.

 

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Novas leis para obter a Nacionalidade Portuguesa and

Ao obter a sua nacionalidade portuguesa, será possível usufruir de todos os direitos de um cidadão português, bem como os benefícios de viver num país da União Europeia.

As novas leis para a obtenção da nacionalidade portuguesa, em vigor desde julho de 2018, visam acelerar o processo e facilitar o acesso de alguns candidatos a passaportes portugueses.

A cidadania é um direito legal nos seguintes casos:

  • Filhos, netos ou bisnetos de cidadãos portugueses.
  • Adoção de crianças menores de 18 anos de idade.
  • Filhos de estrangeiros nascidos no território de Portugal. Neste caso, um dos pais deve ter residido legalmente no país por no mínimo dois anos.
  • Pais de cidadãos portugueses com um mínimo de 5 anos de residência em Portugal
  • Residentes permanentes em Portugal por um período de 5 anos.
  • Estrangeiros casados ​​com cidadãos portugueses por um mínimo de 3 anos.

Na maioria destes casos, não é necessário estar em Portugal para requerer a nacionalidade portuguesa. A maioria dos procedimentos pode ser concluída no Consulado Geral Português, em qualquer uma de suas sedes.

Se o que pretende é obter a sua nacionalidade portuguesa depois de uma residência permanente em Portugal durante 5 anos, os principais requisitos a cumprir são:

  • Ter idade legal.
  • Não foi acusado de crimes com pena maior ou igual a três anos.
  • Não constitui uma ameaça à segurança nacional.

É importante destacar que, se você sair de Portugal e voltar para o país de forma breve, continuará adicionando o tempo que você vive no país, desde que seu tempo seja inferior a 15 anos. Quando você adicionar 5 anos consecutivos ou intercalados, terá o direito de obter sua nacionalidade portuguesa.

Documentos que você precisa para obter sua nacionalidade portuguesa

Antes de organizar os seus documentos, certifique-se de que cumpre os requisitos e pode provar o seu direito legal à nacionalidade portuguesa. Em muitos casos, será necessário aconselhar-se com um advogado para evitar atrasos e garantir que o processo seja mais rápido. Fique atento aos documentos necessários em cada situação e nos prazos que você tem para entregá-los.

Estes são os principais documentos que você terá que apresentar:

  • Formulário de candidatura de nacionalidade devidamente preenchido.
  • Documento de identificação atual (pode ser um passaporte ou seu documento de identidade).
  • Certidão de nascimento do requerente, e se for o caso, também do pai ou filho de nacionalidade portuguesa. A certidão de nascimento de um cônjuge será solicitada se a nacionalidade for solicitada por casamento.
  • Antecedentes criminais expedidos pela Polícia Federal do Brasil.
  • Antecedentes criminais emitidos pela Direção-geral da Administração da Justiça, em Portugal.
  • Comprovante de ligações com Portugal, necessárias para netos de portugueses e estrangeiros casados ​​com cidadãos portugueses.
  • Certidão de casamento, em caso de solicitação de cidadania por este meio.
  • Certificado de união estável pelas autoridades portuguesas.

É importante notar que os documentos necessários variam de acordo com o percurso que será utilizado para candidatar-se à nacionalidade portuguesa. Desta forma, os mesmos requisitos não serão solicitados a um casal com um casamento estável que aqueles requeridos por um cidadão brasileiro que tenha residido em Portugal no período estabelecido. Os formulários também variam de acordo com o caso.

O convidamos a visitar a secção “Nacionalidade”, dentro do site oficial do Consulado Geral Português para confirmar quais os documentos são necessários para completar a sua candidatura e o formulário que corresponde ao seu caso.

Recomenda-se sempre levar em mão o original e a cópia de todos os documentos necessários. Da mesma forma, uma tradução autenticada será necessária no caso de haver um documento que não esteja na língua portuguesa.

 
 

Novas leis para obter a nacionalidade portuguesa and passaporte português

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