Easy Nationality Brazil | Nacionalidade Portuguesa
Welcome to Europe
A Europa se tornou um dos destinos mais comuns entre os brasileiros que querem melhorar sua qualidade de vida. Entre os países mais procurados está Portugal, e isso devido a duas razões principais: a facilidade da linguagem e um custo de vida mais baixo em relação a outros países.
De fato, estima-se que entre 2010 e 2016 foram concedidos mais de 87 mil pedidos de nacionalidade portuguesa para imigrantes brasileiros. Esse é um processo que beneficia ambas as partes, contribuindo com uma força de trabalho jovem para Portugal e melhorando a qualidade de vida dos imigrantes brasileiros ao mesmo tempo.
Além disso, é uma opção muito atraente, uma vez que, ao obter a nacionalidade portuguesa, podemos ter acesso aos países membros da União Europeia sem qualquer restrição nas fronteiras. No entanto, quais as etapas que você deve concluir para obter uma nacionalidade portuguesa? É possível obter um passaporte português?
Neste breve guia, daremos a resposta.
Novas leis para obter a Nacionalidade Portuguesa and Passaporte Português
Ao obter a sua nacionalidade portuguesa, será possível usufruir de todos os direitos de um cidadão português, bem como os benefícios de viver num país da União Europeia.
As novas leis para a obtenção da nacionalidade portuguesa, em vigor desde julho de 2018, visam acelerar o processo e facilitar o acesso de alguns candidatos a passaportes portugueses.
A cidadania é um direito legal nos seguintes casos:
- Filhos, netos ou bisnetos de cidadãos portugueses.
- Adoção de crianças menores de 18 anos de idade.
- Filhos de estrangeiros nascidos no território de Portugal. Neste caso, um dos pais deve ter residido legalmente no país por no mínimo dois anos.
- Pais de cidadãos portugueses com um mínimo de 5 anos de residência em Portugal
- Residentes permanentes em Portugal por um período de 5 anos.
- Estrangeiros casados com cidadãos portugueses por um mínimo de 3 anos.
Na maioria destes casos, não é necessário estar em Portugal para requerer a nacionalidade portuguesa. A maioria dos procedimentos pode ser concluída no Consulado Geral Português, em qualquer uma de suas sedes.
Se o que pretende é obter a sua nacionalidade portuguesa depois de uma residência permanente em Portugal durante 5 anos, os principais requisitos a cumprir são:
- Ter idade legal.
- Não foi acusado de crimes com pena maior ou igual a três anos.
- Não constitui uma ameaça à segurança nacional.
É importante destacar que, se você sair de Portugal e voltar para o país de forma breve, continuará adicionando o tempo que você vive no país, desde que seu tempo seja inferior a 15 anos. Quando você adicionar 5 anos consecutivos ou intercalados, terá o direito de obter sua nacionalidade portuguesa.
Documentos que você precisa para obter sua nacionalidade portuguesa
Antes de organizar os seus documentos, certifique-se de que cumpre os requisitos e pode provar o seu direito legal à nacionalidade portuguesa. Em muitos casos, será necessário aconselhar-se com um advogado para evitar atrasos e garantir que o processo seja mais rápido. Fique atento aos documentos necessários em cada situação e nos prazos que você tem para entregá-los.
Estes são os principais documentos que você terá que apresentar:
- Formulário de candidatura de nacionalidade devidamente preenchido.
- Documento de identificação atual (pode ser um passaporte ou seu documento de identidade).
- Certidão de nascimento do requerente, e se for o caso, também do pai ou filho de nacionalidade portuguesa. A certidão de nascimento de um cônjuge será solicitada se a nacionalidade for solicitada por casamento.
- Antecedentes criminais expedidos pela Polícia Federal do Brasil.
- Antecedentes criminais emitidos pela Direção-geral da Administração da Justiça, em Portugal.
- Comprovante de ligações com Portugal, necessárias para netos de portugueses e estrangeiros casados com cidadãos portugueses.
- Certidão de casamento, em caso de solicitação de cidadania por este meio.
- Certificado de união estável pelas autoridades portuguesas.
É importante notar que os documentos necessários variam de acordo com o percurso que será utilizado para candidatar-se à nacionalidade portuguesa. Desta forma, os mesmos requisitos não serão solicitados a um casal com um casamento estável que aqueles requeridos por um cidadão brasileiro que tenha residido em Portugal no período estabelecido. Os formulários também variam de acordo com o caso.
O convidamos a visitar a secção “Nacionalidade”, dentro do site oficial do Consulado Geral Português para confirmar quais os documentos são necessários para completar a sua candidatura e o formulário que corresponde ao seu caso.
Recomenda-se sempre levar em mão o original e a cópia de todos os documentos necessários. Da mesma forma, uma tradução autenticada será necessária no caso de haver um documento que não esteja na língua portuguesa.