Easy Nationality Brazil | Nacionalidade Portuguesa
Welcome to Europe
A Europa se tornou um dos destinos mais comuns entre os brasileiros que querem melhorar sua qualidade de vida. Entre os países mais procurados está Portugal, e isso devido a duas razões principais: a facilidade da linguagem e um custo de vida mais baixo em relação a outros países.
De fato, estima-se que entre 2010 e 2016 foram concedidos mais de 87 mil pedidos de nacionalidade portuguesa para imigrantes brasileiros. Esse é um processo que beneficia ambas as partes, contribuindo com uma força de trabalho jovem para Portugal e melhorando a qualidade de vida dos imigrantes brasileiros ao mesmo tempo.
Além disso, é uma opção muito atraente, uma vez que, ao obter a nacionalidade portuguesa, podemos ter acesso aos países membros da União Europeia sem qualquer restrição nas fronteiras. No entanto, quais as etapas que você deve concluir para obter uma nacionalidade portuguesa? É possível obter um passaporte português?
Neste breve guia, daremos a resposta.
Novas leis para obter a Nacionalidade Portuguesa and
Ao obter a sua nacionalidade portuguesa, será possível usufruir de todos os direitos de um cidadão português, bem como os benefícios de viver num país da União Europeia.
As novas leis para a obtenção da nacionalidade portuguesa, em vigor desde julho de 2018, visam acelerar o processo e facilitar o acesso de alguns candidatos a passaportes portugueses.
A cidadania é um direito legal nos seguintes casos:
- Filhos, netos ou bisnetos de cidadãos portugueses.
- Adoção de crianças menores de 18 anos de idade.
- Filhos de estrangeiros nascidos no território de Portugal. Neste caso, um dos pais deve ter residido legalmente no país por no mínimo dois anos.
- Pais de cidadãos portugueses com um mínimo de 5 anos de residência em Portugal
- Residentes permanentes em Portugal por um período de 5 anos.
- Estrangeiros casados com cidadãos portugueses por um mínimo de 3 anos.
Na maioria destes casos, não é necessário estar em Portugal para requerer a nacionalidade portuguesa. A maioria dos procedimentos pode ser concluída no Consulado Geral Português, em qualquer uma de suas sedes.
Se o que pretende é obter a sua nacionalidade portuguesa depois de uma residência permanente em Portugal durante 5 anos, os principais requisitos a cumprir são:
- Ter idade legal.
- Não foi acusado de crimes com pena maior ou igual a três anos.
- Não constitui uma ameaça à segurança nacional.
É importante destacar que, se você sair de Portugal e voltar para o país de forma breve, continuará adicionando o tempo que você vive no país, desde que seu tempo seja inferior a 15 anos. Quando você adicionar 5 anos consecutivos ou intercalados, terá o direito de obter sua nacionalidade portuguesa.
Documentos que você precisa para obter sua nacionalidade portuguesa
Antes de organizar os seus documentos, certifique-se de que cumpre os requisitos e pode provar o seu direito legal à nacionalidade portuguesa. Em muitos casos, será necessário aconselhar-se com um advogado para evitar atrasos e garantir que o processo seja mais rápido. Fique atento aos documentos necessários em cada situação e nos prazos que você tem para entregá-los.
Estes são os principais documentos que você terá que apresentar:
- Formulário de candidatura de nacionalidade devidamente preenchido.
- Documento de identificação atual (pode ser um passaporte ou seu documento de identidade).
- Certidão de nascimento do requerente, e se for o caso, também do pai ou filho de nacionalidade portuguesa. A certidão de nascimento de um cônjuge será solicitada se a nacionalidade for solicitada por casamento.
- Antecedentes criminais expedidos pela Polícia Federal do Brasil.
- Antecedentes criminais emitidos pela Direção-geral da Administração da Justiça, em Portugal.
- Comprovante de ligações com Portugal, necessárias para netos de portugueses e estrangeiros casados com cidadãos portugueses.
- Certidão de casamento, em caso de solicitação de cidadania por este meio.
- Certificado de união estável pelas autoridades portuguesas.
É importante notar que os documentos necessários variam de acordo com o percurso que será utilizado para candidatar-se à nacionalidade portuguesa. Desta forma, os mesmos requisitos não serão solicitados a um casal com um casamento estável que aqueles requeridos por um cidadão brasileiro que tenha residido em Portugal no período estabelecido. Os formulários também variam de acordo com o caso.
O convidamos a visitar a secção “Nacionalidade”, dentro do site oficial do Consulado Geral Português para confirmar quais os documentos são necessários para completar a sua candidatura e o formulário que corresponde ao seu caso.
Recomenda-se sempre levar em mão o original e a cópia de todos os documentos necessários. Da mesma forma, uma tradução autenticada será necessária no caso de haver um documento que não esteja na língua portuguesa.
Se você é judeu sefardita, tem nacionalidade portuguesa assegurada – Descubra como!
Entre o final de 2014 e o início de 2015, foi lançado um programa na Espanha e Portugal, dois países que começaram a aprovar o pedido de nacionalidade dos judeus sefarditas sem muitos requisitos especiais além de verificar a sua herança cultural.
Logo após o início deste programa, os pedidos de nacionalidade aumentaram em 1000%, mas apenas 8% desses pedidos foram aprovados.
Se você é um judeu sefardita, tem a nacionalidade portuguesa assegurada, mas da mesma forma deve seguir uma série de passos para alcançá-la.
Neste artigo, resumimos o que você precisa saber para que sua inscrição seja aprovada.
Por que eles negaram pedidos de cidadania e como evitar que a mesma coisa aconteça com você?
Muitos dos pedidos de nacionalidade portuguesa aos judeus sefarditas foram negados por uma simples razão: a maioria deles não foi capaz de comprovar objetivamente sua relação com as comunidades sefarditas.
Para que o mesmo não aconteça no seu caso, você deve comprovar que é descendente, comprovando através de um certificado.
Este certificado é chamado Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa. Obtenha este certificado ou as informações correspondentes para processá-lo entrando em contato com a comunidade israelita de Lisboa.
Você pode encontrá-los em seu site oficial, www.cilisboa.org.
Você também pode enviar um e-mail para [email protected] [email protected]
Eles também têm um número de telefone para cuidar deste tipo de caso: +351 21 393 11 39.
Como alternativa, também pode contatar a comunidade de Israelita do Porto através do endereço de e-mail [email protected] ou ligando para o número de telefone +351 911 768 596.
Se por algum motivo eu não puder obter meu certificado de comunidade judaica portuguesa, existe alguma outra maneira de provar que sou um judeu sefardita?
A resposta é sim. No entanto, eles são dois meios muito específicos de verificação. Estas são suas opções:
- Obter um documento emitido pela comunidade judaica a qual você pertence e autenticado, no qual você registra o uso do português como língua falada ou em ritos judaicos.
- Documentos autenticados que mostram a sua afiliação familiar através de um dos seus pais com uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa. Tais documentos podem ser registros de sinagoga, títulos de propriedade ou residência, testamentos, entre outros.
Neste caso, por não ser documentos emitidos pela Comunidade Judaica Portuguesa, é possível que o Ministério da Justiça de Portugal solicite à comunidade que revise os documentos para investigar a sua autenticidade.
Que documentos devo enviar para a conservatória se já tiver como provar a minha descendência?
Os documentos que você deve reunir são os seguintes:
- Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa ou um dos comprovantes alternativos que listamos na seção anterior.
- Certidão de nascimento emitida de inteiro teor e apostilado, válida por um período máximo de um ano.
- Cópia legível e clara da certidão de nascimento diretamente dos livros de registro. Da mesma forma, deve ser apostilada e válida por um período máximo de um ano.
- Documentos de antecedentes criminais emitidos pelas autoridades brasileiras.
- Documentos antecedentes criminais emitidos pelas autoridades de cada um dos países em que o requerente viveu depois de ter atingido a idade de 16 anos. Se não estiverem em português, devem estar acompanhados de uma tradução.
- Uma cópia da identificação do candidato. Também será necessário copiar seu passaporte na seção de identificação, caso a identificação do solicitante não seja recente. Esta cópia deve estar devidamente autenticada e apostilada.
Lembre-se que, se o primeiro dos documentos da lista não for o certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, mas sim algum outro documento, deve ser apresentado autenticado e apostilado.
Não é necessário que o interessado obtenha e apresente o registro criminal português.
Você pode não precisar de alguns dos documentos listados acima. No entanto, tenha em mente que muitos pedidos foram rejeitados devido à falta de documentos ou devido a requisitos incompletos. Portanto, de acordo com nossa experiência na área, é preferível coletar esses documentos, que podem ser solicitados posteriormente.
Eu já tenho todos os documentos. Quanto custa o requerimento e o que devo fazer?
tenho todos os documentos. Quanto custa o requerimento e o que devo fazer?
O custo do procedimento legal é de 250 euros. Se você tiver o dinheiro e tiver os documentos em mão, é possível iniciar o procedimento de inscrição. O pagamento não pode ser feito em partes, e se o pagamento for de outro valor, ele será rejeitado.
Você pode clicar neste link para fazer seu pagamento de forma rápida e segura no site oficial, sem intermediários:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC6.7
Desta forma, você pode acessar a plataforma de pagamento do Instituto dois registros e notários. Nesta página você deve inserir as seguintes informações:
- Dados de identificação do proprietário do cartão de crédito
- Dados de identificação de quem vai fazer o pedido
- E-mail para entrar em contato e receber comprovante de pagamento.
Ao completar o pagamento, você receberá em seu e-mail um código do qual deve lembrar e usar sempre que se comunicar com a conservatória. Você também receberá um documento para imprimir, que deve ser preenchido e assinado. Deve estar apostilado em cartório e deve ser envido por correio para a conservatória dos registros centrais.
Um último lembrete
Em alguns casos, o pedido de cidadania pode ser indeferido liminarmente, geralmente por alguma formalidade ou falta de um documento. Nestes casos, o candidato será informado do problema com a sua documentação e terá um prazo de 20 dias para resolvê-los. Caso não apresentem os documentos exigidos ou que sejam apresentados e mantenham a condição de indeferimento, o pedido de nacionalidade ficará sem efeito e não haverá devolução do custo do procedimento.
Se já está no processo ou vai começar, mas quer alguma informação extra, pode esclarecer as suas dúvidas contatando diretamente o conservatório através do seu e-mail [email protected]